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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Plenário pode votar previdência complementar de servidor federal
Projeto de Lei cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 12:30
Entidade de Previdência Complementar deve receber R$ 36,7 milhões de Fundo Garatidor de crédito
Consta dos autos que a fundação ajuizou ação de cobrança para receber o valor, referente à aplicação em certificados de depósito bancário (CDBs) junto ao Banco Santos, que teve sua intervenção decretada
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Da Impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida
"Elias Marques de Medeiros Neto - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Advogado em São Paulo".
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 14:56
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 10:30
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:38
Bacen é parte necessária em processo sobre paridade contributiva com fundo de pensão
O ministro reconheceu que, atualmente, as reservas da Centrus são suficientes para suspender contribuições do patrocinador e dos associados, mas nada garante que essa situação permaneça imutável no tempo
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:34
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
A decisão é da Segunda Seção em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:40
Lei complementar nº 145, de 15 de Maio de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar no 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei Complementar nº 119, de 19/10/05
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:28
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 124, de 03/01/07
instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:26